[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"app-doc-sos-maria-da-penha-reembolso":3},{"app":4,"documento":9,"tipos":15},{"id":5,"slug":6,"nome":7,"icone":8},1,"sos-maria-da-penha","SOS Maria da Penha","1ca81ba3-c654-4421-a641-99187cdb4919",{"titulo":10,"conteudo_html":11,"versao":12,"data_publicacao":13,"date_updated":14},"Política de Reembolso","\u003Ch1>Política de Reembolso — SOS Maria da Penha\u003C\u002Fh1>\n\u003Cp>\u003Cem>Última atualização: 27 de outubro de 2026 · Versão 2\u003C\u002Fem>\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Esta política explica como funcionam cobranças, cancelamentos e reembolsos do aplicativo \u003Cstrong>SOS Maria da Penha\u003C\u002Fstrong>.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch2>1. O app é gratuito\u003C\u002Fh2>\n\u003Cp>O SOS Maria da Penha \u003Cstrong>não tem compras nem assinaturas dentro do app\u003C\u002Fstrong>. Por isso a Apple e o Google não cobram nada de você por usá-lo e não há valores a reembolsar.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch2>2. Se você foi cobrado\u003C\u002Fh2>\n\u003Cp>Se aparecer qualquer cobrança relacionada ao SOS Maria da Penha, fale conosco o quanto antes em \u003Ca href=\"mailto:contato@sossoftware.com.br\">contato@sossoftware.com.br\u003C\u002Fa> ou pelo telefone (79) 3967-0320, e vamos investigar. Você também pode contestar a cobrança diretamente com a loja de aplicativos.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch2>3. Contato\u003C\u002Fh2>\n\u003Cp>\u003Cstrong>SOS SOFTWARE LTDA\u003C\u002Fstrong> — CNPJ 64.555.134\u002F0001-51 — Avenida Doutor José Machado de Souza, 220, Lojas 9, 10 e 11 (Neo Office), Bairro Jardins, CEP 49025-740, Aracaju\u002FSE — \u003Ca href=\"mailto:contato@sossoftware.com.br\">contato@sossoftware.com.br\u003C\u002Fa>\u003C\u002Fp>\n",2,"2026-10-28T00:17:38","2026-10-28T00:17:38.000Z",[16,17,18,19,20,21],"privacidade","termos","reembolso","eula","contato","exclusao-de-conta"]