[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"app-doc-sos-panico-privacidade":3},{"app":4,"documento":9,"tipos":15},{"id":5,"slug":6,"nome":7,"icone":8},2,"sos-panico","SOS Pânico","dfb67c07-d5d1-4dbc-9ecd-460478565609",{"titulo":10,"conteudo_html":11,"versao":12,"data_publicacao":13,"date_updated":14},"Política de Privacidade","\u003Ch1>Política de Privacidade — SOS Pânico\u003C\u002Fh1>\n\u003Cp>\u003Cem>Última atualização: 27 de outubro de 2026 · Versão 3\u003C\u002Fem>\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Esta política explica como o aplicativo \u003Cstrong>SOS Pânico\u003C\u002Fstrong> trata os seus dados pessoais, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709\u002F2018). Ao usar o app, você declara ter lido esta política.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch2>1. Quem é o responsável pelos seus dados\u003C\u002Fh2>\n\u003Cp>O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a \u003Cstrong>SOS SOFTWARE LTDA\u003C\u002Fstrong> (nome fantasia SOS Software), CNPJ 64.555.134\u002F0001-51, com sede em Avenida Doutor José Machado de Souza, 220, Lojas 9, 10 e 11 (Neo Office), Bairro Jardins, CEP 49025-740, Aracaju\u002FSE. Contato: \u003Ca href=\"mailto:contato@sossoftware.com.br\">contato@sossoftware.com.br\u003C\u002Fa>.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch2>2. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)\u003C\u002Fh2>\n\u003Cp>Nosso encarregado de dados é \u003Cstrong>Encarregado de Dados da SOS Software\u003C\u002Fstrong>. Você pode falar com ele pelo e-mail \u003Ca href=\"mailto:contato@sossoftware.com.br\">contato@sossoftware.com.br\u003C\u002Fa> para tirar dúvidas, fazer pedidos sobre os seus dados ou registrar reclamações.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch2>3. Quais dados pessoais tratamos\u003C\u002Fh2>\n\u003Cp>\u003Cstrong>Dados que você nos fornece:\u003C\u002Fstrong>\u003C\u002Fp>\n\u003Cul>\n\u003Cli>dados de cadastro: nome, e-mail, telefone e a senha (guardada de forma criptografada);\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>informações que você escolhe informar ao usar as funções do app;\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>conteúdos que você envia (textos, fotos, áudios, denúncias ou mensagens);\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>mensagens que você nos envia pelos canais de atendimento.\u003C\u002Fli>\n\u003C\u002Ful>\n\u003Cp>\u003Cstrong>Dados coletados automaticamente:\u003C\u002Fstrong>\u003C\u002Fp>\n\u003Cul>\n\u003Cli>dados do aparelho e do sistema (modelo, versão do sistema, idioma);\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>endereço IP, data e hora de acesso e registros de uso (necessários por lei, ver abaixo);\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>localização do aparelho, quando você autoriza;\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>estatísticas de uso e relatórios de erros, para entendermos o que funciona e corrigirmos falhas;\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>identificador do aparelho para envio de notificações.\u003C\u002Fli>\n\u003C\u002Ful>\n\u003Ch2>4. Para que usamos os dados e em que base legal\u003C\u002Fh2>\n\u003Ctable>\n\u003Cthead>\n\u003Ctr>\n\u003Cth>Finalidade\u003C\u002Fth>\n\u003Cth>Base legal (LGPD)\u003C\u002Fth>\n\u003C\u002Ftr>\n\u003C\u002Fthead>\n\u003Ctbody>\u003Ctr>\n\u003Ctd>Criar e manter a sua conta e permitir o uso do app\u003C\u002Ftd>\n\u003Ctd>Execução de contrato (art. 7º, V)\u003C\u002Ftd>\n\u003C\u002Ftr>\n\u003Ctr>\n\u003Ctd>Prestar as funções do serviço que você pediu\u003C\u002Ftd>\n\u003Ctd>Execução de contrato (art. 7º, V)\u003C\u002Ftd>\n\u003C\u002Ftr>\n\u003Ctr>\n\u003Ctd>Usar a sua localização nas funções que dependem dela\u003C\u002Ftd>\n\u003Ctd>Consentimento (art. 7º, I)\u003C\u002Ftd>\n\u003C\u002Ftr>\n\u003Ctr>\n\u003Ctd>Enviar avisos e notificações do serviço\u003C\u002Ftd>\n\u003Ctd>Execução de contrato e legítimo interesse (art. 7º, V e IX)\u003C\u002Ftd>\n\u003C\u002Ftr>\n\u003Ctr>\n\u003Ctd>Medir o uso e corrigir erros para melhorar o app\u003C\u002Ftd>\n\u003Ctd>Legítimo interesse (art. 7º, IX)\u003C\u002Ftd>\n\u003C\u002Ftr>\n\u003Ctr>\n\u003Ctd>Cumprir obrigações legais e guardar registros de acesso\u003C\u002Ftd>\n\u003Ctd>Obrigação legal (art. 7º, II; Marco Civil da Internet, art. 15)\u003C\u002Ftd>\n\u003C\u002Ftr>\n\u003Ctr>\n\u003Ctd>Responder dúvidas e pedidos, e defender direitos em processos\u003C\u002Ftd>\n\u003Ctd>Legítimo interesse e exercício regular de direitos (art. 7º, IX e VI)\u003C\u002Ftd>\n\u003C\u002Ftr>\n\u003Ctr>\n\u003Ctd>Prevenir fraudes e garantir a segurança do app\u003C\u002Ftd>\n\u003Ctd>Legítimo interesse (art. 7º, IX)\u003C\u002Ftd>\n\u003C\u002Ftr>\n\u003C\u002Ftbody>\u003C\u002Ftable>\n\u003Cp>Não usamos os seus dados para finalidades incompatíveis com estas. Não vendemos dados pessoais.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch2>5. Com quem compartilhamos\u003C\u002Fh2>\n\u003Cp>Compartilhamos dados apenas no necessário, com:\u003C\u002Fp>\n\u003Cul>\n\u003Cli>\u003Cstrong>Provedores de tecnologia\u003C\u002Fstrong> que hospedam e operam o serviço (servidores em nuvem, envio de e-mails e notificações), sempre sob contrato e só para prestar o serviço;\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>\u003Cstrong>Ferramentas de estatística e relatório de erros\u003C\u002Fstrong>, com dados do uso do app;\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>\u003Cstrong>Redes de anúncios\u003C\u002Fstrong>, que podem usar identificadores do aparelho para exibir publicidade;\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>\u003Cstrong>Autoridades\u003C\u002Fstrong>, quando houver ordem judicial ou obrigação legal.\u003C\u002Fli>\n\u003C\u002Ful>\n\u003Ch2>6. Transferência internacional\u003C\u002Fh2>\n\u003Cp>Alguns provedores de tecnologia podem armazenar ou processar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as garantias previstas no art. 33 da LGPD, como cláusulas contratuais e provedores com nível adequado de proteção.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch2>7. Por quanto tempo guardamos os dados\u003C\u002Fh2>\n\u003Cp>Guardamos os dados enquanto a sua conta estiver ativa e pelo tempo necessário para prestar o serviço. Depois, eliminamos ou anonimizamos os dados, salvo quando a lei exigir a guarda — por exemplo, os \u003Cstrong>registros de acesso à aplicação, que devemos manter por 6 (seis) meses\u003C\u002Fstrong> (Marco Civil da Internet, art. 15) — ou para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch2>8. Seus direitos\u003C\u002Fh2>\n\u003Cp>A LGPD (art. 18) garante a você, a qualquer momento e sem custo:\u003C\u002Fp>\n\u003Cul>\n\u003Cli>confirmar que tratamos os seus dados e ter acesso a eles;\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor;\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>pedir a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>saber com quem compartilhamos os seus dados;\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>saber que pode não dar consentimento e quais as consequências;\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>revogar o consentimento.\u003C\u002Fli>\n\u003C\u002Ful>\n\u003Cp>Para exercer qualquer direito, escreva para \u003Ca href=\"mailto:contato@sossoftware.com.br\">contato@sossoftware.com.br\u003C\u002Fa>. Respondemos a confirmação do tratamento e o acesso de imediato, em formato simplificado, ou em até 15 (quinze) dias, por declaração completa. Podemos pedir informações para confirmar a sua identidade.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch2>9. Exclusão da conta e dos dados\u003C\u002Fh2>\n\u003Cp>Você pode excluir a sua conta e os seus dados pessoais a qualquer momento,  pelo nosso canal de atendimento. Veja o passo a passo, o que é apagado e o que precisamos guardar por lei em \u003Ca href=\"https:\u002F\u002Fsossoftware.com.br\u002Faplicativos\u002Fsos-panico\u002Fexclusao-de-conta\">https:\u002F\u002Fsossoftware.com.br\u002Faplicativos\u002Fsos-panico\u002Fexclusao-de-conta\u003C\u002Fa>.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch2>10. Segurança\u003C\u002Fh2>\n\u003Cp>Usamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda e uso indevido, como conexão criptografada (HTTPS), senhas protegidas, controle de acesso por perfil e registro de acessos. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; se houver um incidente que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como determina a lei.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch2>11. Crianças e adolescentes\u003C\u002Fh2>\n\u003Cp>O SOS Pânico não é direcionado a menores de 18 anos. Se soubermos que coletamos dados de uma criança ou adolescente sem o consentimento exigido, vamos excluí-los. Se você é pai, mãe ou responsável e acha que isso aconteceu, fale conosco em \u003Ca href=\"mailto:contato@sossoftware.com.br\">contato@sossoftware.com.br\u003C\u002Fa>.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch2>12. Permissões do aparelho\u003C\u002Fh2>\n\u003Cp>O app pode pedir estas permissões. Você pode negar ou desativar cada uma nas configurações do aparelho; algumas funções podem deixar de funcionar.\u003C\u002Fp>\n\u003Ctable>\n\u003Cthead>\n\u003Ctr>\n\u003Cth>Permissão\u003C\u002Fth>\n\u003Cth>Para que serve\u003C\u002Fth>\n\u003C\u002Ftr>\n\u003C\u002Fthead>\n\u003Ctbody>\u003Ctr>\n\u003Ctd>Localização\u003C\u002Ftd>\n\u003Ctd>Para as funções que dependem de onde você está, apenas enquanto o app está em uso.\u003C\u002Ftd>\n\u003C\u002Ftr>\n\u003Ctr>\n\u003Ctd>Câmera\u003C\u002Ftd>\n\u003Ctd>Para tirar fotos ou ler códigos dentro do app.\u003C\u002Ftd>\n\u003C\u002Ftr>\n\u003Ctr>\n\u003Ctd>Microfone\u003C\u002Ftd>\n\u003Ctd>Para gravar áudio quando você usa uma função que exige voz.\u003C\u002Ftd>\n\u003C\u002Ftr>\n\u003Ctr>\n\u003Ctd>Notificações\u003C\u002Ftd>\n\u003Ctd>Para avisar sobre alertas, atualizações e informações importantes do serviço.\u003C\u002Ftd>\n\u003C\u002Ftr>\n\u003C\u002Ftbody>\u003C\u002Ftable>\n\u003Ch2>13. Alterações nesta política\u003C\u002Fh2>\n\u003Cp>Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no app ou na lei. A data no topo mostra a última versão. Em mudanças importantes, avisaremos pelo app ou por e-mail.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch2>14. Contato e reclamações\u003C\u002Fh2>\n\u003Cp>Dúvidas, pedidos ou reclamações: \u003Cstrong>SOS SOFTWARE LTDA\u003C\u002Fstrong>, Avenida Doutor José Machado de Souza, 220, Lojas 9, 10 e 11 (Neo Office), Bairro Jardins, CEP 49025-740, Aracaju\u002FSE, e-mail \u003Ca href=\"mailto:contato@sossoftware.com.br\">contato@sossoftware.com.br\u003C\u002Fa>, telefone (79) 3967-0320.\u003C\u002Fp>\n",3,"2026-10-28T00:18:26","2026-10-28T00:18:26.000Z",[16,17,18,19,20,21],"privacidade","termos","reembolso","eula","contato","exclusao-de-conta"]