[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"app-doc-sos-qr-code-eula":3},{"app":4,"documento":9,"tipos":14},{"id":5,"slug":6,"nome":7,"icone":8},4,"sos-qr-code","SOS QR Code","e06b8357-a3cb-40c7-8814-4fd4399e3971",{"titulo":10,"conteudo_html":11,"versao":5,"data_publicacao":12,"date_updated":13},"Contrato de Licença de Uso do Usuário Final (EULA)","\u003Ch1>Contrato de Licença de Uso do Usuário Final (EULA) — SOS QR Code\u003C\u002Fh1>\n\u003Cp>\u003Cem>Última atualização: 27 de outubro de 2026 · Versão 4\u003C\u002Fem>\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Este contrato é entre \u003Cstrong>você\u003C\u002Fstrong> e a \u003Cstrong>SOS SOFTWARE LTDA\u003C\u002Fstrong> (\"SOS Software\"), e regula a licença de uso do aplicativo \u003Cstrong>SOS QR Code\u003C\u002Fstrong> (o \"Aplicativo\").\u003C\u002Fp>\n\u003Ch2>1. Reconhecimento\u003C\u002Fh2>\n\u003Cp>Este contrato é firmado apenas entre você e a SOS Software, \u003Cstrong>e não com a Apple ou o Google\u003C\u002Fstrong>. A SOS Software, e não a Apple ou o Google, é a única responsável pelo Aplicativo e pelo seu conteúdo. Este contrato não pode estabelecer regras de uso que conflitem com os Termos de Serviços de Mídia da Apple (Apple Media Services Terms) ou com os termos da loja usada para a instalação.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch2>2. Licença de uso\u003C\u002Fh2>\n\u003Cp>A SOS Software concede a você uma licença pessoal, \u003Cstrong>não exclusiva, intransferível e revogável\u003C\u002Fstrong> para usar o Aplicativo em aparelhos que você possui ou controla, de acordo com as regras da loja.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Você pode usar o Aplicativo para \u003Cstrong>ler um QR Code\u003C\u002Fstrong> e \u003Cstrong>validar\u003C\u002Fstrong> o documento, apontando a câmera do aparelho para o QR Code contido na carteirinha funcional dos agentes, para que o Aplicativo exiba os dados relacionados à carteirinha (incluindo foto e dados como número do documento). O uso do Aplicativo para validação pode ocorrer \u003Cstrong>offline\u003C\u002Fstrong>, sem necessidade de internet, desde que o Aplicativo já esteja instalado.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Você não pode: copiar, alugar, vender, sublicenciar, distribuir, modificar, descompilar ou fazer engenharia reversa do Aplicativo, salvo quando a lei permitir. Todos os direitos não concedidos expressamente ficam reservados à SOS Software.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch2>3. Manutenção e suporte\u003C\u002Fh2>\n\u003Cp>A SOS Software é a única responsável por qualquer manutenção e suporte do Aplicativo, previstos neste contrato ou exigidos por lei. \u003Cstrong>A Apple e o Google não têm nenhuma obrigação de prestar manutenção ou suporte.\u003C\u002Fstrong>\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Suporte: \u003Ca href=\"https:\u002F\u002Fsossoftware.com.br\u002Faplicativos\u002Fsos-qr-code\u002Fcontato\">https:\u002F\u002Fsossoftware.com.br\u002Faplicativos\u002Fsos-qr-code\u002Fcontato\u003C\u002Fa>\u003Cbr>E-mail: \u003Ca href=\"mailto:contato@sossoftware.com.br\">contato@sossoftware.com.br\u003C\u002Fa>\u003Cbr>Telefone: (79) 3967-0320.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch2>4. Garantia\u003C\u002Fh2>\n\u003Cp>A SOS Software é responsável por qualquer garantia sobre o Aplicativo, na forma da lei. Se o Aplicativo não cumprir a garantia aplicável, você pode avisar a Apple ou o Google, que poderá reembolsar o valor pago por ele, quando houver; além disso, a Apple e o Google não têm nenhuma outra obrigação de garantia, e qualquer outro prejuízo, perda, custo ou despesa decorrente do descumprimento é de responsabilidade da SOS Software.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch2>5. Reclamações sobre o produto\u003C\u002Fh2>\n\u003Cp>A SOS Software, e não a Apple ou o Google, responde por reclamações suas ou de terceiros sobre o Aplicativo ou o seu uso, como responsabilidade pelo produto, descumprimento de exigência legal ou regulatória e reclamações de proteção do consumidor ou de privacidade. Este contrato não limita a responsabilidade da SOS Software além do que a lei permite.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch2>6. Propriedade intelectual\u003C\u002Fh2>\n\u003Cp>Se um terceiro alegar que o Aplicativo ou o seu uso viola direitos de propriedade intelectual, \u003Cstrong>a SOS Software\u003C\u002Fstrong>, e não a Apple ou o Google, é a única responsável pela investigação, defesa, acordo e encerramento da reclamação.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch2>7. Conformidade legal\u003C\u002Fh2>\n\u003Cp>Você declara que \u003Cstrong>não\u003C\u002Fstrong> está localizado em país sujeito a embargo do governo dos Estados Unidos ou considerado por ele apoiador do terrorismo, e que \u003Cstrong>não\u003C\u002Fstrong> consta em lista do governo dos Estados Unidos de partes proibidas ou restritas.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch2>8. Dados da desenvolvedora\u003C\u002Fh2>\n\u003Cp>\u003Cstrong>SOS SOFTWARE LTDA\u003C\u002Fstrong> — CNPJ 64.555.134\u002F0001-51\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Avenida Doutor José Machado de Souza, 220, Lojas 9, 10 e 11 (Neo Office), Bairro Jardins, CEP 49025-740, Aracaju\u002FSE\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Telefone: (79) 3967-0320 · E-mail: \u003Ca href=\"mailto:contato@sossoftware.com.br\">contato@sossoftware.com.br\u003C\u002Fa>\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Para dúvidas, reclamações ou pedidos sobre o Aplicativo, use os dados acima.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch2>9. Termos de terceiros\u003C\u002Fh2>\n\u003Cp>Ao usar o Aplicativo, você deve cumprir os contratos de terceiros que se aplicarem, como o do seu plano de internet e os termos da sua loja de aplicativos.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch2>10. Terceiros beneficiários\u003C\u002Fh2>\n\u003Cp>Você e a SOS Software reconhecem que a \u003Cstrong>Apple e as suas subsidiárias são beneficiárias\u003C\u002Fstrong> deste contrato e que, ao você aceitá-lo, a Apple poderá exigir o seu cumprimento contra você, como beneficiária.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch2>11. Prazo, encerramento e lei aplicável\u003C\u002Fh2>\n\u003Cp>Este contrato vale enquanto você usar o Aplicativo e termina automaticamente se você violar alguma cláusula; nesse caso, deve apagar o Aplicativo. Ele segue as leis do Brasil, e o foro é o da comarca de \u003Cstrong>Aracaju\u002FSE\u003C\u002Fstrong>, ressalvado o foro do domicílio do consumidor. Veja também os \u003Ca href=\"https:\u002F\u002Fsossoftware.com.br\u002Faplicativos\u002Fsos-qr-code\u002Ftermos\">Termos de Uso\u003C\u002Fa> e a \u003Ca href=\"https:\u002F\u002Fsossoftware.com.br\u002Faplicativos\u002Fsos-qr-code\u002Fprivacidade\">Política de Privacidade\u003C\u002Fa>.\u003C\u002Fp>\n","2026-10-28T00:19:58","2026-10-28T00:19:57.000Z",[15,16,17,18,19,20],"privacidade","termos","reembolso","eula","contato","exclusao-de-conta"]