[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"app-doc-sos-qr-code-termos":3},{"app":4,"documento":9,"tipos":15},{"id":5,"slug":6,"nome":7,"icone":8},4,"sos-qr-code","SOS QR Code","e06b8357-a3cb-40c7-8814-4fd4399e3971",{"titulo":10,"conteudo_html":11,"versao":12,"data_publicacao":13,"date_updated":14},"Termos e Condições de Uso","\u003Ch1>Termos e Condições de Uso — SOS QR Code\u003C\u002Fh1>\n\u003Cp>\u003Cem>Última atualização: 27 de outubro de 2026 · Versão 2\u003C\u002Fem>\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Leia com atenção. Ao instalar, acessar ou usar o aplicativo \u003Cstrong>SOS QR Code\u003C\u002Fstrong>, você concorda com estes Termos e com a nossa \u003Ca href=\"https:\u002F\u002Fsossoftware.com.br\u002Faplicativos\u002Fsos-qr-code\u002Fprivacidade\">Política de Privacidade\u003C\u002Fa>. Se não concordar, não use o app.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch2>1. Quem somos\u003C\u002Fh2>\n\u003Cp>O SOS QR Code é oferecido pela \u003Cstrong>SOS SOFTWARE LTDA\u003C\u002Fstrong> (CNPJ 64.555.134\u002F0001-51), Avenida Doutor José Machado de Souza, 220, Lojas 9, 10 e 11 (Neo Office), Bairro Jardins, CEP 49025-740, Aracaju\u002FSE (\"SOS Software\", \"nós\").\u003C\u002Fp>\n\u003Ch2>2. O que é o app\u003C\u002Fh2>\n\u003Cp>SOS QR Code é um aplicativo desenvolvido pela SOS Software.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Ele lê um QR Code e valida o documento. O QR Code está contido na carteirinha funcional dos agentes. Para realizar a validação, o aplicativo usa a câmera do dispositivo e, ao identificar o QR Code, pode exibir os dados de quem é a carteirinha, o número do documento e uma foto.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>O aplicativo também funciona offline: não é necessário ter internet para validar, desde que o aplicativo esteja instalado.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>As funções podem mudar com o tempo. Podemos incluir, alterar ou retirar funções, avisando quando a mudança for relevante.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch2>3. Cadastro e conta\u003C\u002Fh2>\n\u003Cp>Para usar algumas funções é preciso criar uma conta com dados verdadeiros e atualizados. Você é responsável por manter o sigilo da sua senha e por tudo o que acontece na sua conta. Avise-nos imediatamente em \u003Ca href=\"mailto:contato@sossoftware.com.br\">contato@sossoftware.com.br\u003C\u002Fa> se suspeitar de uso indevido. Cada pessoa deve ter uma única conta, que não pode ser vendida ou transferida.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Você também pode excluir sua conta no próprio app, quando disponível.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch2>4. Como você pode usar o app\u003C\u002Fh2>\n\u003Cp>Você concorda em usar o app de forma lícita e de boa-fé.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>É proibido:\u003C\u002Fp>\n\u003Cul>\n\u003Cli>usar o app para fins ilegais, fraudulentos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros;\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>tentar acessar áreas, contas ou dados que não são seus, ou burlar medidas de segurança;\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>copiar, modificar, descompilar ou fazer engenharia reversa do app, salvo quando a lei permitir;\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>sobrecarregar a infraestrutura, enviar vírus ou usar robôs e automações não autorizados;\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>usar o app para enviar informações falsas ou para trotes;\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>usar a funcionalidade de leitura\u002Fvalidação de QR Code de forma incompatível com a finalidade do aplicativo e com as regras destes Termos.\u003C\u002Fli>\n\u003C\u002Ful>\n\u003Ch2>5. Propriedade intelectual\u003C\u002Fh2>\n\u003Cp>O app, o nome SOS QR Code, as marcas, o código, o design e os conteúdos são da SOS Software ou de quem nos licenciou e são protegidos pela lei. Estes Termos dão a você apenas uma licença de uso pessoal, limitada, revogável e não exclusiva, sem transferência de propriedade. O uso do app também segue o \u003Ca href=\"https:\u002F\u002Fsossoftware.com.br\u002Faplicativos\u002Fsos-qr-code\u002Feula\">Contrato de Licença (EULA)\u003C\u002Fa>.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch2>6. Privacidade\u003C\u002Fh2>\n\u003Cp>O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na \u003Ca href=\"https:\u002F\u002Fsossoftware.com.br\u002Faplicativos\u002Fsos-qr-code\u002Fprivacidade\">Política de Privacidade\u003C\u002Fa>.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch2>7. Disponibilidade e suporte\u003C\u002Fh2>\n\u003Cp>Trabalhamos para manter o app disponível, mas ele pode ficar indisponível por manutenção, falhas de internet, de terceiros ou por motivos fora do nosso controle. Atendimento e suporte: \u003Ca href=\"https:\u002F\u002Fsossoftware.com.br\u002Faplicativos\u002Fsos-qr-code\u002Fcontato\">https:\u002F\u002Fsossoftware.com.br\u002Faplicativos\u002Fsos-qr-code\u002Fcontato\u003C\u002Fa>.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch2>8. Limitação de responsabilidade\u003C\u002Fh2>\n\u003Cp>Dentro do que a lei permite, a SOS Software não responde por danos causados por mau uso do app, por falhas de internet ou do aparelho, ou por atos de terceiros. Nada nestes Termos limita direitos que a lei do consumidor garante a você, nem a responsabilidade que a lei não permite limitar.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch2>9. Suspensão e encerramento\u003C\u002Fh2>\n\u003Cp>Você pode parar de usar o app e excluir a sua conta quando quiser. Podemos suspender ou encerrar o acesso de quem violar estes Termos ou a lei, ou quando houver risco à segurança do serviço ou de outras pessoas.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch2>10. Mudanças nos Termos\u003C\u002Fh2>\n\u003Cp>Podemos atualizar estes Termos. A data no topo mostra a última versão e, em mudanças importantes, avisaremos pelo app ou por e-mail. Usar o app depois da atualização significa que você aceita os novos Termos.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch2>11. Lei aplicável e foro\u003C\u002Fh2>\n\u003Cp>Estes Termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de \u003Cstrong>Aracaju\u002FSE\u003C\u002Fstrong> para resolver conflitos, ressalvado o direito do consumidor de ajuizar ação no foro do seu domicílio.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch2>12. Contato\u003C\u002Fh2>\n\u003Cp>\u003Cstrong>SOS SOFTWARE LTDA\u003C\u002Fstrong> — CNPJ 64.555.134\u002F0001-51\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Avenida Doutor José Machado de Souza, 220, Lojas 9, 10 e 11 (Neo Office), Bairro Jardins, CEP 49025-740, Aracaju\u002FSE\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>E-mail: \u003Ca href=\"mailto:contato@sossoftware.com.br\">contato@sossoftware.com.br\u003C\u002Fa> · Telefone: (79) 3967-0320\u003C\u002Fp>\n",2,"2026-10-28T00:19:29","2026-10-28T00:19:28.000Z",[16,17,18,19,20,21],"privacidade","termos","reembolso","eula","contato","exclusao-de-conta"]