Última atualização: 27 de outubro de 2026 · Versão 2
Leia com atenção. Ao instalar, acessar ou usar o aplicativo SOS QR Code, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não use o app.
1. Quem somos
O SOS QR Code é oferecido pela SOS SOFTWARE LTDA (CNPJ 64.555.134/0001-51), Avenida Doutor José Machado de Souza, 220, Lojas 9, 10 e 11 (Neo Office), Bairro Jardins, CEP 49025-740, Aracaju/SE ("SOS Software", "nós").
2. O que é o app
SOS QR Code é um aplicativo desenvolvido pela SOS Software.
Ele lê um QR Code e valida o documento. O QR Code está contido na carteirinha funcional dos agentes. Para realizar a validação, o aplicativo usa a câmera do dispositivo e, ao identificar o QR Code, pode exibir os dados de quem é a carteirinha, o número do documento e uma foto.
O aplicativo também funciona offline: não é necessário ter internet para validar, desde que o aplicativo esteja instalado.
As funções podem mudar com o tempo. Podemos incluir, alterar ou retirar funções, avisando quando a mudança for relevante.
3. Cadastro e conta
Para usar algumas funções é preciso criar uma conta com dados verdadeiros e atualizados. Você é responsável por manter o sigilo da sua senha e por tudo o que acontece na sua conta. Avise-nos imediatamente em contato@sossoftware.com.br se suspeitar de uso indevido. Cada pessoa deve ter uma única conta, que não pode ser vendida ou transferida.
Você também pode excluir sua conta no próprio app, quando disponível.
4. Como você pode usar o app
Você concorda em usar o app de forma lícita e de boa-fé.
É proibido:
- usar o app para fins ilegais, fraudulentos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros;
- tentar acessar áreas, contas ou dados que não são seus, ou burlar medidas de segurança;
- copiar, modificar, descompilar ou fazer engenharia reversa do app, salvo quando a lei permitir;
- sobrecarregar a infraestrutura, enviar vírus ou usar robôs e automações não autorizados;
- usar o app para enviar informações falsas ou para trotes;
- usar a funcionalidade de leitura/validação de QR Code de forma incompatível com a finalidade do aplicativo e com as regras destes Termos.
5. Propriedade intelectual
O app, o nome SOS QR Code, as marcas, o código, o design e os conteúdos são da SOS Software ou de quem nos licenciou e são protegidos pela lei. Estes Termos dão a você apenas uma licença de uso pessoal, limitada, revogável e não exclusiva, sem transferência de propriedade. O uso do app também segue o Contrato de Licença (EULA).
6. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na Política de Privacidade.
7. Disponibilidade e suporte
Trabalhamos para manter o app disponível, mas ele pode ficar indisponível por manutenção, falhas de internet, de terceiros ou por motivos fora do nosso controle. Atendimento e suporte: https://sossoftware.com.br/aplicativos/sos-qr-code/contato.
8. Limitação de responsabilidade
Dentro do que a lei permite, a SOS Software não responde por danos causados por mau uso do app, por falhas de internet ou do aparelho, ou por atos de terceiros. Nada nestes Termos limita direitos que a lei do consumidor garante a você, nem a responsabilidade que a lei não permite limitar.
9. Suspensão e encerramento
Você pode parar de usar o app e excluir a sua conta quando quiser. Podemos suspender ou encerrar o acesso de quem violar estes Termos ou a lei, ou quando houver risco à segurança do serviço ou de outras pessoas.
10. Mudanças nos Termos
Podemos atualizar estes Termos. A data no topo mostra a última versão e, em mudanças importantes, avisaremos pelo app ou por e-mail. Usar o app depois da atualização significa que você aceita os novos Termos.
11. Lei aplicável e foro
Estes Termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Aracaju/SE para resolver conflitos, ressalvado o direito do consumidor de ajuizar ação no foro do seu domicílio.
12. Contato
SOS SOFTWARE LTDA — CNPJ 64.555.134/0001-51
Avenida Doutor José Machado de Souza, 220, Lojas 9, 10 e 11 (Neo Office), Bairro Jardins, CEP 49025-740, Aracaju/SE
E-mail: contato@sossoftware.com.br · Telefone: (79) 3967-0320